Da esquerda para a direita: Vereador Elder Almeida, Dr. Sidney Neves, Prefeito Robson Venâncio, Primeira-dama Jorlane Ramos, Dr. Danilo Reis e a Vereadora Luzineth Pataxó.

Parceria técnica entre a BIS Contabilidade & Negócios e o escritório Sá, Neves & Hughes viabiliza revisão detalhada da folha de pagamento e compensações administrativas que resultaram na recuperação de R$ 5,6 milhões para os cofres públicos municipais.

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, localizada no sul da Bahia, alcançou um marco significativo na recuperação de recursos públicos com a restituição de R$ 5.629.717,05 em créditos previdenciários. O resultado foi possível graças a uma atuação conjunta e altamente técnica da BIS Contabilidade & Negócios e do escritório jurídico Sá, Neves & Hughes Sociedade de Advogados, parceiros estratégicos na condução desse processo de recuperação fiscal.

O trabalho envolveu a revisão minuciosa da folha de pagamento municipal dos últimos cinco anos, identificando recolhimentos indevidos ao INSS e promovendo a compensação tributária administrativa junto à Receita Federal. Com base em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, os valores recuperados referem-se a contribuições previdenciárias pagas a maior e agora reconhecidas como créditos válidos para o município.

Segundo o prefeito Robson Venâncio, a iniciativa representa um avanço na busca por justiça fiscal e eficiência na aplicação dos recursos públicos:

“Estamos realizando uma gestão baseada na competência, na responsabilidade e na coragem de enfrentar desafios históricos. Com o apoio técnico da BIS Contabilidade & Negócios e da Sá, Neves & Hughes, estamos corrigindo distorções e devolvendo recursos importantes ao nosso município.”

A BIS Contabilidade & Negócios foi responsável por toda a parte técnica contábil da operação, incluindo o levantamento detalhado dos recolhimentos previdenciários, o cruzamento de dados da folha de pagamento e a elaboração dos cálculos que embasaram os pedidos de compensação. A abordagem da BIS garantiu precisão, conformidade com a legislação vigente e robustez técnica para a atuação jurídica.

“A identificação e recuperação de créditos previdenciários exige conhecimento aprofundado da legislação tributária, domínio técnico dos sistemas de folha de pagamento e, sobretudo, capacidade analítica para interpretar corretamente os critérios de compensação administrativa. Nossa metodologia visa não apenas corrigir distorções, mas também estruturar uma governança fiscal preventiva”, destaca Danilo Reis, Economista, Mestre em Contabilidade e Finanças e Sócio-fundador da BIS Contabilidade & Negócios.

Já o escritório Sá, Neves & Hughes conduziu a formalização dos pedidos junto à Receita Federal e o acompanhamento do processo administrativo, assegurando que os créditos fossem reconhecidos dentro dos parâmetros legais e jurisprudenciais.

Além da expressiva quantia já homologada, a parceria continua gerando frutos. Estão em curso novos estudos voltados à revisão dos parcelamentos previdenciários vigentes, cujos valores pagos em excesso também podem ser revistos, bem como à recuperação de créditos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A expectativa é de que mais recursos sejam restituídos ao município nos próximos meses.

O caso de Pau Brasil torna-se referência de gestão fiscal moderna, técnica e responsável, com ênfase na recuperação administrativa de créditos tributários. A atuação coordenada entre as áreas contábil e jurídica demonstra como a expertise especializada pode transformar desafios históricos em oportunidades de fortalecimento da saúde financeira municipal.

Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência, o uso eficiente dos recursos públicos e o investimento em soluções técnicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da cidade.